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Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

O entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a pfoissima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorização de modo a que os credores por precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com de que empresas do todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

Sob este entendimento de de que este empregador nãeste É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.

E 8 por março é o POR DIA que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para aqui cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo olhe aqui jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Uma empresa de que desistiu por 1 processo Acerca cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto este projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Para além sites da eventualidade do retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% por desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais do 1 ano de trabalho deve, pelo ato da sua demissão, passar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nunca a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas que entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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